quarta-feira, 9 de março de 2011

6 de Março

Vamos nos divertir no carnaval

Depois, conheceremos sua terra natal

MIRA o curso desse rio

BELA imagem em outros tempos

Não mais ouviremos suas histórias MIRABolantes,

Nem confundiremos seus braços

Com uma floresta em chamas.


Lord, mestre, senhor

Onde quer que estejas

Não esqueças, por favor

Seu nome está gravado em nossas vidas,

Guardado em cada peito

Espero que o mesmo rio que te levou

Se encarregue de acabar com a nossa dor!

sábado, 30 de outubro de 2010

O jardim da meia noite e onze.

Numa primavera passada, uma pessoa com poderes especiais encontrou uma rocha muito especial. Uma rocha de valor inestimável, não no sentido de que era muito valorosa ou de que pouco valia, mas simplesmente de quantum indentificável.

Dotada de poderes especiais, a mágica, seduzida pela rocha, a transformou numa flor. Logo, desta flor, adveio outras. Em determinado momento, tal pessoa já cultivava um imenso jardim.

Quando chegou o verão tudo estava tão lindo! O jardim era invejável. Muitas pessoas já, dia outro, quiseram um igual; nunca ninguém conseguiu.

Ocorre que no final do verão uma flor murchou e morreu, mas tudo bem, a falta de uma flor não faria diferença em jardim tão imenso. Tempos poucos depois morre outras duas flores, mas nada que fosse suficiente para destruir aquele admirável e vistoso jardim. Inicia-se o outono, as flores continuam morrendo, tenta-se inclusive colocar outras no lugar das que jazem, mas o jardim segue praticamente impecável. No final do outono o jardim começa a pegar fogo, a mágica usa de seus poderes e consegue apagar. Entretanto, devido à existência de algumas brasas as chamas reacendem e o fogo perdura até o inverno chegar. Durante parte considerável do inverno o jardim esteve em chamas, mas o fogo era controlável.

Era primavera novamente, o fogo começa a tomar maiores dimensões, o jardim se vê completamente em chamas e não foi possível fazer mais nada para impedir o estrago. O inimaginável acontece, surpreendendo a todos, com exceção da mágica, do jardim só restaram cinzas, que de nada agora servem.

sábado, 7 de agosto de 2010

A rescisão do contrato de Bruno

Meus amigos. Venho acompanhando, e penso que a grande maioria dos brasileiros, o desenrolar do caso Bruno X Eliza Samúdio. Mas não irei comentar para os senhores o aspecto penal, pois além de não ser especialista da área a cada depoimento prestado pelos envolvidos (primos do goleiro, amantes, ex-mulher, etc.), o caso fica mais obscuro e até agora nada resta esclarecido. Abordarei a parte trabalhista, uma vez que segundo se lê e se ouve na grande imprensa é que: "O Flamengo vai demitir o goleiro Bruno por justa causa". Isso me chamou a atenção.

Primeiramente, cumpre-me demonstrar aos senhores a impropriedade de duas expressões usadas na frase, quais sejam, "demitir" e "justa causa". Com efeito, o termo demissão é empregado quando a iniciativa da ruptura contratual parte do empregado. A rescisão do contrato, pela vontade unilateral do empregador, chama-se despedida ou dispensa. De se verificar assim que, juridicamente, seria impossível o empregador praticar um ato que é de iniciativa do empregado e não dele. Portanto, o correto seria: O Flamengo vai despedir o goleiro Bruno por justa causa.

Quanto a expressão "justa causa" comporta uma explicação mais detalhada. Tanto o empregado como o empregador podem praticar atos faltosos que a doutrina e a legislação denominam de "falta grave". As cometidas pelo empregado encontram-se elencadas no artigo 482 letras "a" a "l" e dos empregadores no artigo 483 letras "a" a "g" , da CLT.

Pois bem. Os que defendem a imediata despedida do goleiro dizem que a falta grave cometida pelo goleiro Bruno estaria capitulada no artigo 482 letra "d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;" Entretanto, até o momento há apenas indício de que o goleiro do Flamengo tenha sido o mandante do crime. Ocorre que além de não haver a certeza do ato faltoso não há condenação. E, segundo se pode observar da doutrina nacional "não se pode confundir ilícito penal com infração contratual". Do contrato de trabalho derivam para o empregado as obrigações fundamentais de obediência, diligência e fidelidade.

Constituem, portanto, justa causa para a rescisão do pacto laboral, "todos os atos do empregado que importarem violação dessas obrigações específicas". Observa Valente Simi que "existem atos que se referem à conduta geral do empregado, estranhos ao emprego e à prestação de trabalho, e que, entretanto, são capazes de destruir os pressupostos de confiança da relação, ou tornar, por motivos de ordem moral, impossível a continuação do contrato, como por exemplo, a prática de um crime infamante". Nessas condições e se já houvesse prova de que o goleiro foi mandante ou executor do crime, não importa, e pelo que se vem descrevendo de como fora praticado tratar-se-ia de crime infamante, por ter havido violação de um dever moral e como adverte Barassi o direito não pode dar mão forte a uma situação ou a um fato que sejam imorais. Assim, estaria perfeita a despedida a despedida por justa causa.

Mas, pelo enquadramento que está sendo feito, como acima exposto, engana-se quem pensa que a condenação que justifica a rescisão contratual. Não. O que justifica a despedida é a impossibilidade da execução do contrato, que dessa condenação decorre pela perda de liberdade. Daí por que, tendo havido suspensão condicional da pena, deixa de configurar-se a justa causa. Com efeito, segundo Sussekind quando o ato criminoso do empregado é bastante, em si mesmo, para incompatibilizá-lo com o prosseguimento da relação de trabalho, pela perda de confiança que acarreta, o caso será de falta consistente em ato de improbidade.

Em conclusão o que deverá, por prudência fazer a Diretoria do Flamengo é suspender o contrato de trabalho do goleiro Bruno e aguardar a conclusão do processo.

___________________

*Professor. Advogado sócio do escritório Fernando Belfort & Advogados Associados
* Fonte: Migalhas.

*** Que isso seja útil para justificar minha indignação com as expressões utilizdas pelo professor na última aula de Direito do Trabalho.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

O STF

De fato, a história do STF já coleciona alguns anos em que a Corte esteve paralisada porque, simplesmente, o Presidente da República não nomeou Ministros para vagas abertas. Isso foi no início de nossa história republicana, portanto, há mais de 100 anos. De qualquer forma, o Presidente de então, Floriano Peixoto, instado pela opinião pública para indicar os novos Ministros e, assim, literalmente, colocar o 'STF para funcionar', o fez: um médico (Cândido Barata Ribeiro) e dois militares (General Innocêncio Galvão de Queiroz e General Raimundo Ewerton Quadros) ! Ficaram na Corte por um ano, apenas, quando, findo o prazo e submetidos à sabatina no Senado (esse órgão só se pronunciava a posteriori), negou-se os nomes para a Corte Suprema, editando uma Resolução do Senado (DCN de 25 de setembro de 1894), válida até hoje, que afirma que o 'notório saber jurídico' insculpido na Constituição referia-se a bacharelado em Direito e não a, digamos, 'conhecimentos gerais sobre direito'.

Fonte: Migalhas

terça-feira, 3 de agosto de 2010

"Você me faz
correr atrás
do horizonte desta highway"

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Meu instante cientista


A ciência proporcionou ao homem grandes conquistas através dos últimos cem mil anos de sua existência. Da roda de pedra à de liga leve, passamos por uma longa jornada empírica de tentativa e erro, inspiração e transpiração.

Todo homem é cientista por natureza. A ânsia de transformar o meio em seu favor impulsiona geniais descobertas, que se ancoram em belíssimas frases eternizadas pela história.

Eis que a ciência invadiu a mente deste que lhes escreve. Fui atingido por uma dúvida cruel, no acaso do acaso, sem qualquer motivo aparente para tamanho impacto emocional. Assim, comecei a questionar a ideia, gerando a tese que certamente muitos antes de mim também conceberam, porém sem valorizar à altura de sua relevância.


Entre um jogador de xadrez e um tocador de violão, quem seria realmente muy fueda?

A princípio, pelo menos a maioria esmagadora das pessoas que conheço escolheria imediatamente o sujeito do violão. A música e o charme do corpo de seis cordas dispensariam justificativas, mas...


Em toda minha vasta experiência de dezessete anos, observei curiosamente os locais onde partidas de xadrez ocorriam, e a quantidade excepcional de pessoas em torno do tabuleiro. A despeito de sua aura mística de dificuldade e superinteligência, a nobre beleza do jogo-esporte atrai fatalmente os seres humanos. De alguma maneira, os expectadores de um duelo enxadrístico sentem seus Q.I. aumentarem só de tentar compreender o mover das peças, têm injeções imediatas de inteligência em suas mentes naquele instante. É fantástico. O dia não é mais o mesmo depois disso, pois todos queremos nossos quinze minutos de ser Garry Kasparov.

Assim, empiricamente tomei para mim o plano de testar de uma vez por todas a mais intrigante questão existencial. A experiência era muito simples.

Reuni um grupo de cinquenta mulheres em idade fértil e hormônios insanos – seu veredicto selaria a questão e me daria a resposta esperada.



Por outro lado, selecionei três caras igualmente feios da minha turma de Direito Noturno (parte fácil do experimento) para integrarem o funcionamento do grande teste.

Imparcialidade é importante.

Seus nomes não serão revelados por este escrevedor-cientista, também feio; questão de ética. Mas qualquer um que conhecer a turma saberá mais ou menos quem são.

Em pontos opostos, coloquei dois estandes. Em um havia o tocador de violão em seu banquinho clássico. No outro, uma mesa com o tabuleiro devidamente arrumado, já com os dois jogadores iniciando formalmente a partida.

Tudo pronto, a multidão feminina entre os dois estandes, a partida de xadrez em sua parte de abertura, o cara do violão cantando o tradicional Faoreste Caboclo, apitei para o início!


Estranhamente, falhei ao não perceber que cinco ou seis lésbicas estavam no grupo. Deram-se as mãos e foram para um canto longe dali, ver algo mais interessante para fazer. Tive pensamentos tão interessantes quanto naquele momento em relação ao que elas iriam fazer, mas me concentrei no projeto – pelo bem da ciência.

Começou o debande! Já esperava que, a princípio, o violão arrebataria mais a atenção feminina, como de fato aconteceu. Umas poucas, por acaso de óculos e cabelos presos, foram se aproximando lentamente dos enxadristas. Depois, uma parte crescente delas foi ver que diabos era o tal do “chadrês”, e se ficava bem com aquela calça jeans do shopping. Decepções gerais. Umas corriam de volta para o musicista, outras sussurravam baixinho palpites de movimentos, ou sobre a novela, ou sobre um dos enxadristas ser até bonitinho – tem gosto para tudo no mundo.

O violonista nem precisava tocar “More than words” para agradar a gregas e troianas. Mas tocou. Olhinhos vidrados no incorporado Morfeu, em seus dedos, cabelos, músculos, volu... Enfim, tudo indicava que o duelo seria facilmente vencido pelos acordes musicais. Supostamente, garotas costumam deixar o subconsciente fantasiar nessas rodinhas com violão. Não sendo muito, muito feio, o músico sugere instantaneamente um espírito de poder, torna-se um macho-alfa para elas. Também supostamente, ele lhes daria proteção, satisfações múltiplas, filhos geneticamente perfeitos, isto é, não se trata mais de um simples homem, mas de um objetivo.


A experiência já caminhava para o instante derradeiro, estando o violonista com mais de 90% do público-cobaia, e os enxadristas ouvindo quase apenas o barulho das peças contra o piso quadriculado do tabuleiro...

Então, como nas tantas histórias de preciosas descobertas da ciência, surgiu o imprevisto que enleva os resultados a patamares jamais pensados.

Os jogadores de xadrez terminaram sua partida, levantaram-se e puxaram dos bolsos o instrumento que produziu a mais bela música.

O tilintar das chaves de seus carros soou ao longe, onde nunca pensei que poderiam ser escutados. Todos os olhares femininos se deram para trás, e em seguida as mulheres trocaram rápidos rabos-de-olho entre si, avaliando quem teria mais condições de chegar primeiro ao outro estande.

Como que hipnotizadas, partiram veloz e desordenadamente em direção aos dois novos machos-alfa.

A forma como a experiência acaba, a maneira como os dois enxadristas colocaram tantas mulheres em apenas dois carros, possíveis falhas em meu empirismo, nada supera a relevância da surpreendente (ou não) descoberta.

E, por favor, isso não é machismo; longe de mim essa babaquice. É apenas Jus Sacaniendi.