De fato, a história do STF já coleciona alguns anos em que a Corte esteve paralisada porque, simplesmente, o Presidente da República não nomeou Ministros para vagas abertas. Isso foi no início de nossa história republicana, portanto, há mais de 100 anos. De qualquer forma, o Presidente de então, Floriano Peixoto, instado pela opinião pública para indicar os novos Ministros e, assim, literalmente, colocar o 'STF para funcionar', o fez: um médico (Cândido Barata Ribeiro) e dois militares (General Innocêncio Galvão de Queiroz e General Raimundo Ewerton Quadros) ! Ficaram na Corte por um ano, apenas, quando, findo o prazo e submetidos à sabatina no Senado (esse órgão só se pronunciava a posteriori), negou-se os nomes para a Corte Suprema, editando uma Resolução do Senado (DCN de 25 de setembro de 1894), válida até hoje, que afirma que o 'notório saber jurídico' insculpido na Constituição referia-se a bacharelado em Direito e não a, digamos, 'conhecimentos gerais sobre direito'.
Fonte: Migalhas
Informação interessante. Em um paralelo com a atualidade, vemos um STF com Eros Grau aposentado e Joaquim Barbosa de licença. Lula deve agir rápido! Só não pode colocar um médico no mais significante órgão político,ops, jurídico do Brasil.
ResponderExcluirO mais interessante desse texto é o fato de que pela DCN do senado é impossível que um alguém, por mais que saiba muito sobre o Direito, mas não completou ao menos a graduação no curso, chegue Supremo.
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